Editais de Notificação

Publicado em 23/07/2024 08h54 por SEFAZ
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Edital de notificação 001-2014 1ª urt

DOE Nº 13.155, DE 19/03/2014 INDEFERIMENTO DE OPÇÃO AO SIMPLES NACIONAL Pelo presente ficam as pessoas jurídicas relacionadas, domiciliadas na 1ª Unidade Regional de Tributação, impedidas de optar pelo Simples Nacional por possuírem pendências de natureza cadastral ou fiscal com o Fisco do Estado do Rio Grande do Norte, previstas no § 4º do art. 3º e no art. 17 da Lei nº. 123/2006.

23/07/2024 08h54 por SEFAZ

Edital de notificação 001-2010

INDEFERIMENTO DE OPÇÃO AO SIMPLES NACIONAL Pelo presente ficam as pessoas jurídicas relacionadas, domiciliadas na 1ª Unidade Regional de Tributação, impedidas de optar pelo Simples Nacional por possuírem pendências de natureza cadastral ou fiscal com o Fisco do Estado do Rio Grande do Norte, previstas no § 4º do art. 3º e no art. 17 da Lei nº. 123/2006.

23/07/2024 08h54 por SEFAZ

Edital de Notificacao 001-2015 4a URT

DOE Nº 13.385, DE 27/02/2015 INDEFERIMENTO DE OPÇÃO AO SIMPLES NACIONAL Pelo presente ficam as pessoas jurídicas relacionadas, domiciliadas na 4ª Unidade Regional de Tributação, impedidas de optar pelo Simples Nacional por possuírem pendências de natureza cadastral ou fiscal com o Fisco do Estado do Rio Grande do Norte, previstas no § 4º do art. 3º e no art. 17 da Lei nº. 123/2006.

23/07/2024 08h54 por SEFAZ

Edital de Notificacao 001-2015 6a URT

23/07/2024 08h54 por SEFAZ

Edital de Notificacao 001-2015 7a URT

DOE Nº 13.385, DE 27/02/2015 INDEFERIMENTO DE OPÇÃO AO SIMPLES NACIONAL Pelo presente ficam as pessoas jurídicas relacionadas, domiciliadas na 7ª Unidade Regional de Tributação, impedidas de optar pelo Simples Nacional por possuírem pendências de natureza cadastral ou fiscal com o Fisco do Estado do Rio Grande do Norte, previstas no § 4º do art. 3º e no art. 17 da Lei nº. 123/2006.

23/07/2024 08h54 por SEFAZ

Edital de Notificacao 003-2015 2a URT

DOE Nº 13.385, DE 27/02/2015 INDEFERIMENTO DE OPÇÃO AO SIMPLES NACIONAL Pelo presente ficam as pessoas jurídicas relacionadas, domiciliadas na 2ª Unidade Regional de Tributação, impedidas de optar pelo Simples Nacional por possuírem pendências de natureza cadastral ou fiscal com o Fisco do Estado do Rio Grande do Norte, previstas no § 4º do art. 3º e no art. 17 da Lei nº. 123/2006.

23/07/2024 08h54 por SEFAZ

Edital de Notificacao 006-2015 5a URT

DOE Nº 13.385, DE 27/02/2015 INDEFERIMENTO DE OPÇÃO AO SIMPLES NACIONAL Pelo presente ficam as pessoas jurídicas relacionadas, domiciliadas na 6ª Unidade Regional de Tributação, impedidas de optar pelo Simples Nacional por possuírem pendências de natureza cadastral ou fiscal com o Fisco do Estado do Rio Grande do Norte, previstas no § 4º do art. 3º e no art. 17 da Lei nº. 123/2006.

23/07/2024 08h54 por SEFAZ

Edital de notificacao 001-2015 1a urt

DOE Nº 13.385, DE 27/02/2015 INDEFERIMENTO DE OPÇÃO AO SIMPLES NACIONAL Pelo presente ficam as pessoas jurídicas relacionadas, domiciliadas na 1ª Unidade Regional de Tributação, impedidas de optar pelo Simples Nacional por possuírem pendências de natureza cadastral ou fiscal com o Fisco do Estado do Rio Grande do Norte, previstas no § 4º do art. 3º e no art. 17 da Lei nº. 123/2006.

23/07/2024 08h54 por SEFAZ

Edital de notificação 001-2010 3ª urt

INDEFERIMENTO DE OPÇÃO AO SIMPLES NACIONAL Pelo presente ficam as pessoas jurídicas relacionadas, domiciliadas na 3ª Unidade Regional de Tributação, impedidas de optar pelo Simples Nacional por possuírem pendências de natureza cadastral ou fiscal com o Fisco do Estado do Rio Grande do Norte, previstas no § 4º do art. 3º e no art. 17 da Lei nº. 123/2006.

23/07/2024 08h54 por SEFAZ

Edital de notificação 001-2010 4ª urt

INDEFERIMENTO DE OPÇÃO AO SIMPLES NACIONAL Pelo presente ficam as pessoas jurídicas relacionadas, domiciliadas na 4ª Unidade Regional de Tributação, impedidas de optar pelo Simples Nacional por possuírem pendências de natureza cadastral ou fiscal com o Fisco do Estado do Rio Grande do Norte, previstas no § 4º do art. 3º e no art. 17 da Lei nº. 123/2006.

23/07/2024 08h54 por SEFAZ

Edital de notificação 001-2010 5ª urt

INDEFERIMENTO DE OPÇÃO AO SIMPLES NACIONAL Pelo presente ficam as pessoas jurídicas relacionadas, domiciliadas na 5ª Unidade Regional de Tributação, impedidas de optar pelo Simples Nacional por possuírem pendências de natureza cadastral ou fiscal com o Fisco do Estado do Rio Grande do Norte, previstas no § 4º do art. 3º e no art. 17 da Lei nº. 123/2006.

23/07/2024 08h54 por SEFAZ

Edital de notificação 001-2010 6ª utr

INDEFERIMENTO DE OPÇÃO AO SIMPLES NACIONAL Pelo presente ficam as pessoas jurídicas relacionadas, domiciliadas na 6ª Unidade Regional de Tributação, impedidas de optar pelo Simples Nacional por possuírem pendências de natureza cadastral ou fiscal com o Fisco do Estado do Rio Grande do Norte, previstas no § 4º do art. 3º e no art. 17 da Lei nº. 123/2006.

23/07/2024 08h54 por SEFAZ

Edital de notificação 001-2010 7ª urt

INDEFERIMENTO DE OPÇÃO AO SIMPLES NACIONAL Pelo presente ficam as pessoas jurídicas relacionadas, domiciliadas na 7ª Unidade Regional de Tributação, impedidas de optar pelo Simples Nacional por possuírem pendências de natureza cadastral ou fiscal com o Fisco do Estado do Rio Grande do Norte, previstas no § 4º do art. 3º e no art. 17 da Lei nº. 123/2006.

23/07/2024 08h54 por SEFAZ

Edital de Notificacao 001-2015 3a URT

DOE Nº 13.385, DE 27/02/2015 INDEFERIMENTO DE OPÇÃO AO SIMPLES NACIONAL Pelo presente ficam as pessoas jurídicas relacionadas, domiciliadas na 3ª Unidade Regional de Tributação, impedidas de optar pelo Simples Nacional por possuírem pendências de natureza cadastral ou fiscal com o Fisco do Estado do Rio Grande do Norte, previstas no § 4º do art. 3º e no art. 17 da Lei nº. 123/2006.

23/07/2024 08h54 por SEFAZ

Edital de notificação 001-2016 6ª urt

Download do Edital de Notificação INDEFERIMENTO DE OPÇÃO AO SIMPLES NACIONAL

23/07/2024 08h54 por SEFAZ

Edital de notificação 001-2010 2ª urt

INDEFERIMENTO DE OPÇÃO AO SIMPLES NACIONAL Pelo presente ficam as pessoas jurídicas relacionadas, domiciliadas na 2ª Unidade Regional de Tributação, impedidas de optar pelo Simples Nacional por possuírem pendências de natureza cadastral ou fiscal com o Fisco do Estado do Rio Grande do Norte, previstas no § 4º do art. 3º e no art. 17 da Lei nº. 123/2006.

23/07/2024 08h54 por SEFAZ

Edital de notificação 001-2014 2ª urt

DOE Nº 13.155, DE 19/03/2014 INDEFERIMENTO DE OPÇÃO AO SIMPLES NACIONAL Pelo presente ficam as pessoas jurídicas relacionadas, domiciliadas na 2ª Unidade Regional de Tributação, impedidas de optar pelo Simples Nacional por possuírem pendências de natureza cadastral ou fiscal com o Fisco do Estado do Rio Grande do Norte, previstas no § 4º do art. 3º e no art. 17 da Lei nº. 123/2006.

23/07/2024 08h54 por SEFAZ

Edital de notificação 001-2014 3ª urt

DOE Nº 13.155, DE 19/03/2014 INDEFERIMENTO DE OPÇÃO AO SIMPLES NACIONAL Pelo presente ficam as pessoas jurídicas relacionadas, domiciliadas na 3ª Unidade Regional de Tributação, impedidas de optar pelo Simples Nacional por possuírem pendências de natureza cadastral ou fiscal com o Fisco do Estado do Rio Grande do Norte, previstas no § 4º do art. 3º e no art. 17 da Lei nº. 123/2006.

23/07/2024 08h54 por SEFAZ

Edital de notificação 001-2014 4ª urt

DOE Nº 13.155, DE 19/03/2014 INDEFERIMENTO DE OPÇÃO AO SIMPLES NACIONAL Pelo presente ficam as pessoas jurídicas relacionadas, domiciliadas na 4ª Unidade Regional de Tributação, impedidas de optar pelo Simples Nacional por possuírem pendências de natureza cadastral ou fiscal com o Fisco do Estado do Rio Grande do Norte, previstas no § 4º do art. 3º e no art. 17 da Lei nº. 123/2006.

23/07/2024 08h54 por SEFAZ

Edital de notificação 001-2014 5ª urt

DOE Nº 13.155, DE 19/03/2014 INDEFERIMENTO DE OPÇÃO AO SIMPLES NACIONAL Pelo presente ficam as pessoas jurídicas relacionadas, domiciliadas na 5ª Unidade Regional de Tributação, impedidas de optar pelo Simples Nacional por possuírem pendências de natureza cadastral ou fiscal com o Fisco do Estado do Rio Grande do Norte, previstas no § 4º do art. 3º e no art. 17 da Lei nº. 123/2006.

23/07/2024 08h54 por SEFAZ

Edital de notificação 001-2014 6ª urt

DOE Nº 13.155, DE 19/03/2014 INDEFERIMENTO DE OPÇÃO AO SIMPLES NACIONAL Pelo presente ficam as pessoas jurídicas relacionadas, domiciliadas na 6ª Unidade Regional de Tributação, impedidas de optar pelo Simples Nacional por possuírem pendências de natureza cadastral ou fiscal com o Fisco do Estado do Rio Grande do Norte, previstas no § 4º do art. 3º e no art. 17 da Lei nº. 123/2006.

23/07/2024 08h54 por SEFAZ

Edital de notificação 001-2014 7ª urt

DOE Nº 13.155, DE 19/03/2014 INDEFERIMENTO DE OPÇÃO AO SIMPLES NACIONAL Pelo presente ficam as pessoas jurídicas relacionadas, domiciliadas na 7ª Unidade Regional de Tributação, impedidas de optar pelo Simples Nacional por possuírem pendências de natureza cadastral ou fiscal com o Fisco do Estado do Rio Grande do Norte, previstas no § 4º do art. 3º e no art. 17 da Lei nº. 123/2006.

23/07/2024 08h54 por SEFAZ

Edital de notificação 001-2016 1ª urt

DOE Nº 13.628, DE 26/02/2016 INDEFERIMENTO DE OPÇÃO AO SIMPLES NACIONAL

23/07/2024 08h54 por SEFAZ

Edital de notificação 001-2016 2ª urt

DOE Nº 13.628, DE 26/02/2016 INDEFERIMENTO DE OPÇÃO AO SIMPLES NACIONAL

23/07/2024 08h54 por SEFAZ

Edital de notificação 001-2016 3ª urt

DOE Nº 13.628, DE 26/02/2016 INDEFERIMENTO DE OPÇÃO AO SIMPLES NACIONAL

23/07/2024 08h54 por SEFAZ