Promove a divulgação do Termo de Suspensão Cautelar dos Efeitos dos Termos de Credenciamento decorrentes do Edital nº 002/2025 - Sistema de Pagamento dos operadores lotéricos do Estado do Rio Grande do Norte

10/07/2026 14h15 por SEFAZ

Promove a divulgação da Revogação dos Termos de Homologação e de Credenciamento de Empresa provedora de Meios de Pagamento para atuarem na Indústria de Jogos e Loterias no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

09/06/2026 16h17 por SEFAZ

Promove a divulgação dos Termos de Homologação e de Credenciamento da Quinta Lista de Empresas provedoras de Meios de Pagamento para atuarem na Indústria de Jogos e Loterias no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

09/06/2026 16h13 por SEFAZ

Divulgação da Quinta Lista das Empresas Credenciadas de Meios de Pagamento para a Indústria de Jogos e Loterias para atuarem no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

27/05/2026 16h25 por SEFAZ

Promove a divulgação da Segunda Lista de Empresas Inabilitadas e Desclassificadas de Meios de Pagamento para a Indústria de Jogos e Loterias para atuarem no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

13/05/2026 17h29 por SEFAZ

Promove a divulgação dos Termos de Homologação e de Credenciamento da Quarta Lista de Empresas provedoras de Meios de Pagamento para atuarem na Indústria de Jogos e Loterias no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

11/05/2026 17h14 por SEFAZ

Divulgação da Quarta Lista das Empresas Credenciadas de Meios de Pagamento para a Indústria de Jogos e Loterias para atuarem no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

06/05/2026 14h10 por SEFAZ

Promove a divulgação da Primeira Lista de Empresas Inabilitadas e Desclassificadas de Meios de Pagamento para a Indústria de Jogos e Loterias para atuarem no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

24/03/2026 11h34 por SEFAZ

Promove a divulgação dos Termos de Homologação e de Credenciamento da Terceira Lista de Empresas provedoras de Meios de Pagamento para atuarem na Indústria de Jogos e Loterias no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

24/03/2026 11h31 por SEFAZ

Divulgação da Terceira Lista das Empresas Credenciadas de Meios de Pagamento para a Indústria de Jogos e Loterias para atuarem no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

18/03/2026 15h17 por SEFAZ

Divulgação da Quinta Lista de Empresas Habilitadas para a Prova de Conceito - POC, de acordo com o disposto no Edital de Credenciamento nº 002/2025 – SEFAZ/RN

15/03/2026 18h00 por SEFAZ

Promove a divulgação dos Termos de Homologação e de Credenciamento da Segunda Lista de Empresas provedoras de Meios de Pagamento para atuarem na Indústria de Jogos e Loterias no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

10/03/2026 16h39 por SEFAZ

Divulgação da Quarta Lista de Empresas Habilitadas para a Prova de Conceito - POC, de acordo com o disposto no Edital de Credenciamento nº 002/2025 – SEFAZ/RN

06/03/2026 10h17 por SEFAZ

Divulgação da Primeira Lista de Empresas Credenciadas de Meios de Pagamento para a Indústria de Jogos e Loterias para atuarem no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

04/03/2026 15h58 por SEFAZ

Divulgação da Segunda Lista das Empresas Credenciadas de Meios de Pagamento para a Indústria de Jogos e Loterias para atuarem no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

04/03/2026 15h50 por SEFAZ

Promove a divulgação dos Termos de Homologação e de Credenciamento das Primeiras Empresas provedoras de Meios de Pagamento para atuarem na Indústria de Jogos e Loterias no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte

23/02/2026 09h55 por SEFAZ

Divulgação da Terceira Lista de Empresas Habilitadas para a Prova de Conceito - POC, de acordo com o disposto no Edital de Credenciamento nº 002/2025 – SEFAZ/RN

11/02/2026 08h04 por SEFAZ

Divulgação da Segunda Lista de Empresas Habilitadas para a Prova de Conceito - POC, de acordo com o disposto no Edital de Credenciamento nº 002/2025 – SEFAZ/RN

02/02/2026 13h22 por SEFAZ

Divulgação da Primeira Lista de Empresas Habilitadas para a Prova de Conceito - POC, de acordo com o disposto no Edital de Credenciamento nº 002/2025 – SEFAZ/RN

21/01/2026 10h59 por SEFAZ

Apresentação de pedido de exceção/reconsideração no âmbito do Edital 002/2025 que versa sobre a necessidade de domicílio no Estado do Rio Grande do Norte

23/12/2025 12h37 por SEFAZ

Dispõe sobre a Autorização para a Prorrogação do Prazo de análise de documentação das empresas provedoras de Meios de Pagamento para atuação junto aos operadores da Loteria Estadual do Rio Grande do Norte

19/12/2025 13h58 por SEFAZ

Promove alterações no Edital do Chamamento Público de Credenciamento nº 002/2025-SEFAZ/RN, publicado no DOE em 20/11/2025

16/12/2025 14h11 por SEFAZ

Promove alterações no Edital do Chamamento Público de Credenciamento nº 002/2025-SEFAZ/RN, publicado no DOE em 20/11/2025.

04/12/2025 14h42 por SEFAZ

Apresentação de pedido de impugnação ao Edital de Chamamento Público nº 002/2025-SEFAZ/RN - Fundamenta-se na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Estadual nº 12.217, de 24 de junho de 2025

04/12/2025 11h28 por SEFAZ

Esclarecimento ao Edital 002/2025 - Fundamenta-se na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no §§ 6º e 4º do art. 69 da Lei.

03/12/2025 11h46 por SEFAZ