DOE 5/1/2001 - páginas 4 e 5 Altera vários artigos do RICMS.
08/07/2024 08h55 por SEFAZ
DOE 27/1/2001 - página 1 Versa sobre a prorrogação para o cumprimento das obrigações acessórias.
08/07/2024 08h55 por SEFAZ
DOE 7/3/2001 - páginas 1 e 2 Altera os Artigos 899 a 903 do RICMS, que tratam das operações com farinha de trigo e trigo em grão.
08/07/2024 08h55 por SEFAZ
DOE 21/4/2001 - página 3 Altera o inciso XIV do Artigo 112 do RICMS, que trata do crédito fiscal presumido nas aquisições de ECFs.
08/07/2024 08h55 por SEFAZ
DOE 1/5/2001 - página 1 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para o cumprimento das obrigações acessórias nas condições que especifica.
08/07/2024 08h55 por SEFAZ
DOE 5/5/2001 - página 3 DOE 9/5/2001 - página 1 Dispõe sobre a substituição tributária para sorvetes e congêneres.
08/07/2024 08h55 por SEFAZ
DOE 5/5/2001 - páginas 3 e 4 Dispõe sobre a prorrogação de benefícios fiscais e outras providências.
08/07/2024 08h55 por SEFAZ
DOE 11/5/2001 - página 1 Dispõe sobre operações com sal marinho.
08/07/2024 08h55 por SEFAZ
DOE 23/6/2001 - página 1 Prorroga o cumprimento das obrigações acessórias até 15/7/2001.
08/07/2024 08h53 por SEFAZ
DOE 11/7/2001 - página 1 Altera o § 2o do art. 900 do RICMS.
08/07/2024 08h53 por SEFAZ
DOE 14/7/2001 - página 1 Dispões sobre a isenção do ICMS (até 31/10/2001) para lâmpadas fluorescentes.
08/07/2024 08h53 por SEFAZ
DOE 18/7/2001 - página 1 Dispões sobre a prorrogação (até 31/7/2001) o prazo para o cumprimento de obrigações acessórias.
08/07/2024 08h53 por SEFAZ
DOE 4/8/2001 - página 1 Trata do ICMS sobre serviços de transporte de sal e outros minerais.
08/07/2024 08h53 por SEFAZ
DOE no 10.137 de 8/12/2001 - página 3 Dispõe sobre os prazos para o recolhimento do ICMS.
08/07/2024 08h52 por SEFAZ
DOE 28/9/2001 - página 1 Trata do recadastramento dos contribuintes do ICMS.
08/07/2024 08h52 por SEFAZ
DOE no 10.111 de 27/10/2001 - página 2 Altera o RICMS.
08/07/2024 08h52 por SEFAZ
DOE no 10.114 de 1/11/2001 - página 1 Prorroga obrigações acessórias.
08/07/2024 08h52 por SEFAZ
DOE no de 30/11/2001 - página Altera para 40% a TVA para lâmpadas elétricas e eletrônica, reator e outros produtos.
08/07/2024 08h52 por SEFAZ