Doe no 10.157 de 10/1/2002 - páginas 1 e 2 Altera os artigos 9o, 10, 25, 27, 31, 62, 87, 101, 102, 112 e 882 do RICMS
05/07/2024 12h46 por SEFAZ
Doe no 10.177 de 7/2/2002 - página 1 Altera o artigo 6o do RICMS
05/07/2024 12h46 por SEFAZ
Doe no 10.192 de 5/3/2002 - página 2 Cria o §19 do art. 31 do RICMS
05/07/2024 12h46 por SEFAZ
Doe no 10.203 de 20/3/2002 - página 1 Concede isenção do ICMS nas operações de importação de equipamentos médico-hospitalares sem similar nacional (validade 1o de março a 31 de maio de 2002).
05/07/2024 12h46 por SEFAZ
Doe no 10.209 de 27/3/2002 - página 1 Altera o parágra único do artigo 62 do RICMS
05/07/2024 12h46 por SEFAZ
Doe no 10.209 de 28/3/2002 - páginas 1 e 2 Dispõe sobre o tratamento tributário relativo ao ICMS nas operações com veículos automotores
05/07/2024 12h46 por SEFAZ
Doe de 6/5/2002 Prorroga o prazo para o cumprimento de obrigações acessórias
05/07/2024 12h46 por SEFAZ
Doe de 8/5/2002 Dispõe sobre operações com milho em grão.
05/07/2024 12h45 por SEFAZ
Doe de 16/5/2002 Dispõe sobre operações com combustíveis.
05/07/2024 12h45 por SEFAZ
Doe de 8/6/2002 Trata de transportes, fluxo de caixa e ECFs .
05/07/2024 12h45 por SEFAZ
05/07/2024 12h45 por SEFAZ
Doe de 25/7/2002 Trata de insumos agropecuários e altera o art. 91 do RICMS.
05/07/2024 12h45 por SEFAZ
Doe de 7/8/2002 Trata da redução da base de cálculo de artigos de informática.
05/07/2024 12h45 por SEFAZ
Doe de 31/8/2002 Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
05/07/2024 12h45 por SEFAZ
Doe de 31/8/2002 Concede parcelamento do ICMS apurado no mês de agosto de 2002, por ocasião da "LiquidaNatal".
05/07/2024 12h45 por SEFAZ
Doe de 03/9/2002 Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
05/07/2024 12h45 por SEFAZ
Doe de 14/9/2002 Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
05/07/2024 12h45 por SEFAZ
Doe de 25/9/2002 Aprova o Regulamento do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/RN, e dá outras providências.
05/07/2024 12h45 por SEFAZ
Doe de 24/10/2002 Concede parcelamento do ICMS apurado no mês de setembro de 2002, por ocasião da "LiquidaMossoró".
05/07/2024 12h45 por SEFAZ
Doe de 31/12/2002 Altera o Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP).
05/07/2024 12h44 por SEFAZ
Doe de 01/11/2002 Prorroga o prazo para opção de inclusão no REFIS/RN, e dá outras providencias.
05/07/2024 12h44 por SEFAZ