DOE Nº. 14.649, DE 22/04/2020 Declara Estado de Calamidade Pública no Estado do Rio Grande do Norte em virtude de desastre natural biológico por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus (COBRADE/1.5.1.1.0 – Doenças Infecciosas Virais), e dá outras providências.

07/08/2024 15h05 por SEFAZ

DOE N° 14.645, DE 15/04/2020. Dispõe sobre a Força-Tarefa Intersetorial Administrativa para o Enfrentamento ao Novo Coronavírus (FIA/COVID-19) no Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

07/08/2024 15h05 por SEFAZ

DOE Nº. 14.658, DE 05.05.2020. Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

07/08/2024 15h05 por SEFAZ

DOE Nº. 14.650, DE 23/04/2020. Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

07/08/2024 15h05 por SEFAZ

07/08/2024 15h05 por SEFAZ

DOE N° 14.629, DE 25/03/2020. Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

07/08/2024 15h05 por SEFAZ

DOE N° 14.626, DE 20/03/2020. Altera o Decreto nº 29.512, de 13 de março de 2020, para incluir novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Estadual.

07/08/2024 15h05 por SEFAZ

DOE N° 14.621, DE 17/03/2020. Institui o Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

07/08/2024 15h05 por SEFAZ

DOE N° 14.620, DE 14/03/2020. Regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e dá outras providências.

07/08/2024 15h04 por SEFAZ

DOE N° 14.643, DE 09/04/2020. Prorroga medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), estabelece o prazo de validade de certidões negativas, dispõe sobre a realização de sessões presenciais de licitação por videoconferência e dá outras providências.

07/08/2024 15h04 por SEFAZ

DOE N° 14.634, DE 02/04/2020. Consolida as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

07/08/2024 15h04 por SEFAZ

DOE n° 14.637, DE 01/04/2020. Suspende a distribuição de prêmios no âmbito da campanha Nota Potiguar.

07/08/2024 15h04 por SEFAZ

DOE Nº 14.624, DE 20/03/2020. Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

07/08/2024 15h04 por SEFAZ

DOE N° 14.643, DE 09/04/2020. Altera o Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, que consolida as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

07/08/2024 15h04 por SEFAZ

DOE Nº 14.655, DE 18/03/2020. Dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

07/08/2024 15h04 por SEFAZ

DOE Nº 14850, DE 27/01/2021. Revoga o art. 3º do Decreto Estadual nº 29.542, de 20 de março de 2020, que suspende os prazos de defesa e os prazos recursais no âmbito dos processos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual.

07/08/2024 15h04 por SEFAZ

DOE Nº. 14.706, DE 09.07.2020. Dispõe sobre as medidas de saúde e a política de isolamento social rígido para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) durante a retomada gradual responsável das atividades econômicas no âmbito do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

07/08/2024 15h04 por SEFAZ

DOE Nº. 14.669, DE 20.05.2020. Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, estabelece funcionamento excepcional nas Centrais do Cidadão e dá outras providências. (Prorroga prazos de suspensão do atendimento presencial e de defesa e recurso)

07/08/2024 15h04 por SEFAZ

DOE Nº. 14.680A, DE 04.06.2020. Institui a política de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Estado do Rio Grande do Norte, impõe medidas de permanência domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco e dá outras providências.

07/08/2024 15h04 por SEFAZ

DOE Nº. 14.688, DE 16.06.2020. Posterga o início da retomada gradual responsável das atividades econômicas, prorroga a política de isolamento social rígido e as demais medidas para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

07/08/2024 15h04 por SEFAZ

DOE N° 14.620, DE 14/03/2020. Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Estadual.

07/08/2024 15h04 por SEFAZ

DOE Nº 14.693,DE 23/06/2020. Altera o Decreto Estadual nº 29.757, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências.

07/08/2024 15h03 por SEFAZ

DOE Nº 14.763, DE 21/09/2020. Dispõe sobre medidas de flexibilização para manutenção dos contribuintes em programa de estímulo ao desenvolvimento e regime especial de tributação, consoante autorização estabelecida nos Convênios ICMS 64/20 e 73/20, ambos de 30 de julho de 2020, editados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), e dá outras providências.

07/08/2024 15h03 por SEFAZ

DOE Nº 14.910, DE 17/04/2021 Declara Estado de Calamidade Pública no Estado do Rio Grande do Norte, em virtude de desastre natural biológico por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus (COBRADE/1.5.1.1.0 – Doenças Infecciosas Virais), e dá outras providências.

07/08/2024 15h03 por SEFAZ

DOE Nº 14.909, de 16/04/2021 Altera o Decreto Estadual nº 30.458, de 1º de abril de 2021, e prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

07/08/2024 15h03 por SEFAZ