DOE Nº 14.898, DE 01/04/2021 Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
07/08/2024 15h03 por SEFAZ
DOE Nº 14.887, DE 18/03/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
07/08/2024 15h03 por SEFAZ
DOE Nº 14.874, DE 02/03/2021 Altera o Decreto Estadual nº 30.383, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre medidas temporárias de distanciamento social e institui o toque de recolher no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
07/08/2024 15h03 por SEFAZ
DOE Nº 14.873, DE 27/02/2021 Dispõe sobre medidas temporárias de distanciamento social e institui o toque de recolher no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
07/08/2024 15h03 por SEFAZ
DOE N° 14.727, DE 05/08/2020. Prorroga, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a suspensão da jornada de trabalho presencial e do atendimento ao público externo e dá outras providências.
07/08/2024 15h03 por SEFAZ
DOE Nº 14.963/2021 Renova o estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
07/08/2024 15h03 por SEFAZ
DOE Nº 14.913, DE 23/04/2021 Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
07/08/2024 15h03 por SEFAZ
DOE N° 14.725, DE 1°/08/2020. Dispõe sobre o Plano de Retomada da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte.
07/08/2024 15h03 por SEFAZ
DOE Nº 14.933, DE 21/05/2021 - Edição Extra Institui medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito da VI Regional de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte (VI URSAP).
07/08/2024 15h03 por SEFAZ
DOE Nº 14. 941, DE 02/06/2021. Altera o Decreto Estadual nº 29.994, de 21 de setembro de 2020, que dispõe sobre medidas de flexibilização para manutenção dos contribuintes em programa de estímulo ao desenvolvimento e regime especial de tributação, com o objetivo de implementar as disposições do Convênio ICMS 65/21, de 8 de abril de 2021, editado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).
07/08/2024 15h03 por SEFAZ
DOE Nº 14.926, DE 12/05/2021 Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e estabelece a retomada gradual atividades socioeconômicas.
07/08/2024 15h03 por SEFAZ
DOE Nº 14.652, DE 25/04/2020. Implementa as disposições do Convênio ICMS 42/20, de 16 de abril de 2020, editado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), para dispor sobre a isenção do ICMS relativo à parcela de subvenção da tarifa de energia elétrica nos termos da Lei Federal nº 10.604, de 17 de dezembro de 2002, e da Lei Federal nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, de acordo com a redação da Medida Provisória nº 950, de 8 de abril de 2020.
07/08/2024 15h03 por SEFAZ
07/08/2024 15h02 por SEFAZ
DOE 14.966, DE 07/07/2021 Reafirma a necessidade de observância das medidas sanitárias e amplia a retomada gradual das atividades socioeconômicas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte estabelecida nos Decretos Estaduais nº 30.562, de 11 de maio de 2021 e nº 30.676, de 22 de junho de 2021.
07/08/2024 15h02 por SEFAZ