DOE Nº 12.372, DE 06/01/2011 Delega competência ao Coordenador de Arrecadação, Controle e Estatística da Secretaria de Estado da Tributação, para praticar o ato que indica.
06/08/2024 09h23 por SEFAZ
DOE Nº 12.382, DE 21/01/2011 Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Secretaria de Estado da Tributação.
06/08/2024 09h23 por SEFAZ
DOE Nº 12.502, DE 16/07/2011 Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação – CPL desta Secretaria.
06/08/2024 09h22 por SEFAZ
DOE Nº 12.392, DE 04/02/2011 Designa Auditores Fiscais do Tesouro Estadual, sem prejuízo de suas atribuições, para estudar e sugerir soluções com vistas a reestruturar o atual modelo de fiscalização de trânsito, considerando o conteúdo das informações fiscais eletrônicas disponíveis.
06/08/2024 09h22 por SEFAZ
DOE Nº 12.394, DE 08/02/2011 Constitui comissão destinada a planejar, coordenar, executar, supervisionar, controlar e avaliar as atividades relacionadas às receitas provenientes das participações governamentais e do ICMS na indústrias de petróleo e gás natural no Estado do Rio Grande do Norte.
06/08/2024 09h22 por SEFAZ
DOE Nº 12,410, DE 02/03/2011 Dá novas atribuições ao Projeto de Coordenação da Reestruturação e Modernização Fiscal e dá outras providências.
06/08/2024 09h22 por SEFAZ
DOE Nº 12.463, DE 20/05/2011 Constitui comissão destinada a propor critérios para aferição da produtividade dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual, bem como apresentar proposta para incorporação da produtividade ao vencimento.
06/08/2024 09h22 por SEFAZ
DOE Nº 12.478, DE 10/06/2011 Constitui comissão destinada a supervisionar os projetos referentes aos bens ou serviços adquiridos com recursos do BID ou BNDES.
06/08/2024 09h22 por SEFAZ
DOE Nº 12.536, DE 02/09/2011 Altera a Portaria nº 089/2010-GS/SET, de 20 de setembro de 2010, que institui o Grupo Gestor do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED.
06/08/2024 09h22 por SEFAZ
DOE Nº 12.475, DE 07/06/2011 Constitui comissão destinada a elaborar código de ética dos servidores de que trata a Lei nº 6.038, de 20 de setembro de 1990 e a proceder possíveis adaptações nesse instrumento normativo.
06/08/2024 09h22 por SEFAZ
DOE Nº 12.491, DE 1º/07/2011 Constitui grupo de trabalho destinado a avaliar a repercussão da implementação de proposta de reforma tributária em discussão, na receita do ICMS do Estado.
06/08/2024 09h22 por SEFAZ
DOE Nº 12.492, DE 02/07/2011 Designa Auditores Fiscais do Tesouro Estadual para, sem prejuízo de suas atribuições, constituírem comissão com o objetivo de criar um Banco de Competências para a SET, a partir da execução do Projeto de Mapeamento de Competências da Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte.
06/08/2024 09h22 por SEFAZ
DOE Nº 12.498, DE 12/07/2011 Delega competência ao Coordenador da Coordenadoria de Julgamento de Processos Fiscais da Secretaria de Estado da Tributação, para praticar o ato que indica.
06/08/2024 09h22 por SEFAZ
DOE Nº 12.502, DE 16/07/2011 Constitui comissão destinada a proceder a avaliação das mercadorias apreendidas pelo Fisco Estadual, que se encontram nas dependências da Secretaria de Estado da Tributação ou nas transportadoras.
06/08/2024 09h22 por SEFAZ
DOE Nº 12.501, DE 15/07/2011 Constitui comissão destinada a avaliar e revisar a legislação em vigor pertinente ao Programa de Educação Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte, assim como, a legislação que da Campanha vinculada ao mencionado programa.
06/08/2024 09h22 por SEFAZ
DOE Nº 12.502, DE 16/07/2011 Designa Auditores Fiscais do Tesouro Estadual, para, sem prejuízo de suas atribuições, estudar e propor melhorias nos procedimentos de ação fiscal e atuar na parametrização do módulo Ação Fiscal, do Sistema Integrado de Gestão da Administração Tributário – SIGAT.
06/08/2024 09h22 por SEFAZ
DOE Nº 12.491, DE 1º/07/2011 Constitui grupo de trabalho destinado a subsidiar os gestores da SET com informações relativas à arrecadação dos impostos estaduais, com comparativos, boletins de análise de arrecadação por setor, acompanhamento de arrecadação dos regimes especiais e outras informações gerenciais.
06/08/2024 09h22 por SEFAZ
DOE Nº 12.545, DE 16/09/2011 Designa servidora para desempenhar as funções de Secretária da comissão de estudo para alteração e regulamentação da Lei nº 420/2010, que institui o Plano de Cargos e Remuneração para servidores públicos da SET, instituída pela Portaria nº 112/2011 – GS/SET.
06/08/2024 09h22 por SEFAZ
DOE Nº 12.521, DE 12/08/2011 Designa servidores para instituir comissão técnica com o objetivo de estudar, propor e executar soluções automatizadas que agilizem e favoreçam o atendimento dos contribuintes pelas Unidades Regionais de Tributação da SET/RN.
06/08/2024 09h22 por SEFAZ
DOE Nº 12.519, DE 10/08/2011 Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento e Análise Técnica de Materiais adquiridos por esta Secretaria, de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
06/08/2024 09h22 por SEFAZ
DOE Nº 12.521, DE 12/08/2011 Designa servidores para constituir comissão com o objetivo de estudar, propor e executar soluções que efetivem o registro automático de notas fiscais eletrônicas, considerando o momento da autorização da NF-e, com vistas a agilizar o processamento das notas destinadas ou emitidas por contribuintes do RN.
06/08/2024 09h22 por SEFAZ
DOE Nº 12.521, DE 12/08/2011 Constitui comissão destinada a estudar e propor a padronização de procedimentos nos setores de atendimento ao público no âmbito da SET/RN.
06/08/2024 09h22 por SEFAZ
DOE Nº 12.530, DE 25/08/2011 (REVOGADA) Designa membros para constituir a Comissão de Auditoria das Declarações de Pontuação e documentos fiscais – CADEP, instituída pelo Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007.
06/08/2024 09h22 por SEFAZ
DOE Nº 12.530, DE 25/08/2011 Constitui comissão destinada a estudar, propor e executar a logística e a estrutura necessárias à realização do 43º ENCAT – Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais, a realizar-se em março de 2012 em Natal, sob a responsabilidade da SET/RN.
06/08/2024 09h22 por SEFAZ
DOE Nº 12.530, DE 25/08/2011 Altera a Portaria nº 089/2010-GS/SET, de 20 de setembro de 2010, que institui o Grupo Gestor do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED.
06/08/2024 09h22 por SEFAZ