DOE Nº 12.538, DE 06/09/2011 Designa servidores para instituir comissão de estudo para alteração e regulamentação da Lei nº 420, de 31 de março de 2010, que institui o Plano de Cargos e Remuneração para servidores públicos da Secretaria de Estado da Tributação (SET).
06/08/2024 09h22 por SEFAZ
DOE Nº 12.545, DE 16/09/2011 Designa Auditores Fiscais do Tesouro Estadual para, sem prejuízo de suas atribuições, constituírem comissão com o objetivo de criar um Banco de Competências para a SET, a partir da execução do Projeto de Mapeamento de Competências da Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte.
06/08/2024 09h22 por SEFAZ
DOE Nº 12.513, DE 02/08/2011 Designa Auditores Fiscais do Tesouro Estadual para estudar e propor melhorias nos procedimentos de ação fiscal e atuar na parametrização do módulo Ação Fiscal, do Sistema Integrado de Gestão da Administração Tributário – SIGAT.
06/08/2024 09h22 por SEFAZ
DOE Nº 12.564, DE 15/10/2011 Altera a Portaria nº 009, de 12 de fevereiro de 2004, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Tributação, a Câmara Setorial de Tributação do Sal.
06/08/2024 09h22 por SEFAZ
DOE Nº 12.565, DE 18/10/2011 Constitui comissão destinada a integrar a equipe de pessoal de operação a ser implementada no Estado do Rio Grande do Norte, pelo Exército Brasileiro, para prestar apoio na fiscalização de pessoas físicas ou jurídicas que fazem uso ou comercializem produtos controlados.
06/08/2024 09h22 por SEFAZ
DOE Nº 12.592, DE 30/11/2011 Altera a Portaria nº 117/08-GS/SET, de 29 de outubro de 2008, que institui o Grupo Gestor do Simples Nacional.
06/08/2024 09h22 por SEFAZ
DOE Nº 12.597, DE 07/12/2011 (Republicação) Altera a Portaria nº 099/2011 – GS/SET, de 23 de agosto de 2011, que constitui comissão destinada a estudar, propor e executar a logística e a estrutura necessárias à realização do 43º ENCAT – Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais, a realizar-se em março de 2012 em Natal, sob a responsabilidade da SET/RN.
06/08/2024 09h22 por SEFAZ
DOE Nº 12.521, DE 12/08/2011 Designa Auditores Fiscais do Tesouro Estadual para atuar na parametrização e implantação do módulo Processo Administrativo Tributário - PAT, do Sistema Integrado de Gestão da Administração Tributária – SIGAT.
06/08/2024 09h22 por SEFAZ
DOE Nº 12.603, DE 15/12/2011 Altera a Portaria nº 091/2011GS/SET, de 10 de agosto de 2011.
06/08/2024 09h21 por SEFAZ
DOE Nº 12.605, DE 17/12/2011 Designa servidores para constituírem Comissão de vistoria com o objetivo de verificar o atendimento às exigências contidas na letra "d" do item 5.2 do edital de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2011, referente ao Processo nº 226512/2011-5.
06/08/2024 09h21 por SEFAZ