Designa os membros representantes da Secretaria de Estado da Fazenda, da Procuradoria-Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social para comporem o Comitê da Loteria do Estado do Rio Grande do Norte.
23/06/2026 10h16 por SEFAZ
Institui Grupo de Atuação Especializada em Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária – GAESF/RN, composto pelos representantes que indica, e dá outras providências.
23/10/2025 16h28 por SEFAZ
Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos – CIRA, instituído pela Lei Complementar nº 792, de 1º de agosto de 2025.
13/10/2025 11h04 por SEFAZ
DOE Nº 15.947, DE 10/07/2025 - Divulga o Resultado Provisório da Avaliação de Desempenho Funcional Individual dos servidores efetivos da Secretaria de Estado da Fazenda, para promoção por merecimento e antiguidade, referente ao certame 2025, e dá outras providências.
11/07/2025 08h49 por SEFAZ
Institui a nova Comissão Executiva do Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE) e revoga a Resolução Interadministrativa 001/2019 -SET/SEEC/SEPLAN/CONTROL, de 28 de março de 2019.
12/05/2025 15h34 por SEFAZ
Altera a Resolução Interadministrativa nº 008/2022 – SET/SEEC/SEPLAN/CONTROL, de 19 de dezembro de 2022, que institui a nova Comissão Executiva do Grupo de Educação Fiscal Estadual – GEFE.
12/05/2025 15h32 por SEFAZ
06/08/2024 15h53 por SEFAZ
DOE Nº 13.408, DE 31/03/2015 Institui Comissão Executiva do Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE) e revoga a Resolução Interadministrativa nº 001/2012-SET/SEEC, de 13 de agosto de 2012.
06/08/2024 15h53 por SEFAZ
Constitui a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria de Estado da Tributação.
06/08/2024 15h53 por SEFAZ
06/08/2024 15h53 por SEFAZ
06/08/2024 15h53 por SEFAZ
DOE Nº 13.408, DE 31/03/2015 Nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação da Prestação de Contas da Campanha "Cidadão Nota 10", criada pelo art. 40 do Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007.
06/08/2024 15h53 por SEFAZ
DOE Nº 13.408, DE 31/03/2015 Institui Comissão Executiva do Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE) e revoga a Resolução Interadministrativa nº 001/2012-SET/SEEC, de 13 de agosto de 2012.
06/08/2024 15h53 por SEFAZ
06/08/2024 15h53 por SEFAZ
Relação dos Auditores Fiscais promovidos por Antiguidade.
06/08/2024 15h53 por SEFAZ
DOE Nº 12.540, DE 09/09/2011 (REVOGADA) Nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação da Prestação de Contas da Campanha "Cidadão Nota 10", criada pelo art. 40 do Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007.
06/08/2024 15h53 por SEFAZ
DOE Nº 12.648, DE 16/02/2012 Dispõe sobre a emissão de Certidão Conjunta de Débitos relativos aos Tributos Estaduais e à Dívida Ativa do Estado do Rio Grande do Norte.
06/08/2024 15h53 por SEFAZ
DOE Nº 13.408, DE 31/03/2015 Nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação da Prestação de Contas da Campanha "Cidadão Nota 10".
06/08/2024 15h53 por SEFAZ
DOE Nº 12.773, DE 21/08/2012 (REVOGADA) Institui Comissão Executiva do Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE) e revoga a Resolução Interadministrativa nº 002, de 12 de setembro de 2006.
06/08/2024 15h53 por SEFAZ
DOE Nº 13.298, DE 17/09/2014 Fixa o Calendário relativo ao ano de 2014, para execução do Plano de Apoio às Importações do Exterior e Desenvolvimento Portuário e Aeroportuário do Rio Grande do Norte - IMPORT-RN, e dá outras providências.
06/08/2024 15h53 por SEFAZ
DOE Nº 13.408, DE 31/03/2015 Institui Comissão Executiva do Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE) e revoga a Resolução Interadministrativa nº 001/2012-SET/SEEC, de 13 de agosto de 2012.
06/08/2024 15h53 por SEFAZ
DOE Nº 13.408, DE 31/03/2015 Institui Comissão Executiva do Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE) e revoga a Resolução Interadministrativa nº 001/2012-SET/SEEC, de 13 de agosto de 2012.
06/08/2024 15h53 por SEFAZ
DOE Nº 13.408, DE 31/03/2015 Institui Comissão Executiva do Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE) e revoga a Resolução Interadministrativa nº 001/2012-SET/SEEC, de 13 de agosto de 2012.
06/08/2024 15h53 por SEFAZ
06/08/2024 15h53 por SEFAZ