Revoga a PORTARIA Nº 40, de 18 de maio de 2005, e disciplina a utilização de vale-lazer, a ser emitido eletronicamente, dentro do módulo Show de Nota, da campanha "Cidadão Nota 10", instituída pela LEI Nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004
11/12/2024 16h02 por SEFAZ
DOE N° 11.681 Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao décimo quarto trimestre da campanha.
11/12/2024 16h02 por SEFAZ
DOE N° 11.667 Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 14º (décimo quarto) período de apuração da campanha.
11/12/2024 16h02 por SEFAZ
DOE Nº 11.912 Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 17º (décimo sétimo) período de apuração da campanha.
11/12/2024 16h01 por SEFAZ
DOE Nº 11.863 Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao décimo sexto período de apuração da campanha.
11/12/2024 16h01 por SEFAZ
DOE Nº 12.033 Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao décimo oitavo período de apuração da campanha.
11/12/2024 16h01 por SEFAZ
DOE Nº 11.851 Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 16º (décimo sexto) período de apuração da campanha.
11/12/2024 16h01 por SEFAZ
DOE Nº 11.938 Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao décimo sétimo período de apuração da campanha.
11/12/2024 16h01 por SEFAZ
DOE Nº 12.114 Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 19º (décimo nono) período de apuração da campanha.
11/12/2024 16h00 por SEFAZ
DOE Nº 12.315 Divulga os nomes dos contemplados no quarto sorteio de prêmios, realizado em 02 de outubro de 2010, dentro do módulo Show de Nota, da campanha "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.
11/12/2024 16h00 por SEFAZ
DOE Nº 12.224 Disciplina a realização de sorteio de prêmios, dentro do módulo Show de Nota, da campanha "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.
11/12/2024 16h00 por SEFAZ
DOE Nº 12.438, DE 13/04/2011 (Republicação) Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao vigésimo segundo período de apuração da campanha.
11/12/2024 16h00 por SEFAZ
DOE Nº 12.438, DE 13/04/2011 (Republicação) Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao vigésimo primeiro período de apuração da campanha.
11/12/2024 16h00 por SEFAZ
DOE Nº 12.424, DE 24/03/2011 Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 23º (vigésimo terceiro) período de apuração da campanha.
11/12/2024 16h00 por SEFAZ
DOE Nº 12.438, DE 13/04/2011 (Republicação) Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao vigésimo terceiro período de apuração da campanha.
11/12/2024 16h00 por SEFAZ
DOE Nº 12.244 Altera a Portaria nº 048-GS/SET, de 31 de maio de 2010, que disciplina a realização de sorteio de prêmios, dentro do módulo Show de Nota, da campanha "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.
11/12/2024 16h00 por SEFAZ
DOE Nº 12.276 Divulga os nomes dos contemplados no segundo sorteio de prêmios, realizado em 4 de agosto de 2010, dentro do módulo Show de Nota, da campanha "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.
11/12/2024 16h00 por SEFAZ
DOE Nº 12.248 Divulga os nomes dos contemplados no primeiro sorteio de prêmios, realizado em 3 de julho de 2010, dentro do módulo Show de Nota, da campanha "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.
11/12/2024 16h00 por SEFAZ
DOE Nº 12.357 Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 21º (vigésimo primeiro) período de apuração da campanha.
11/12/2024 16h00 por SEFAZ
DOE Nº 12.254 Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao vigésimo período de apuração da campanha.
11/12/2024 16h00 por SEFAZ
DOE Nº 12.266 Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao vigésimo período de apuração da campanha.
11/12/2024 16h00 por SEFAZ
DOE Nº 12.296 Divulga os nomes dos contemplados no terceiro sorteio de prêmios, realizado em 1º de setembro de 2010, dentro do módulo Show de Nota, da campanha "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.
11/12/2024 16h00 por SEFAZ
DOE Nº 12.530, DE 25/08/2011 Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 24º (vigésimo quarto) período de apuração da campanha.
11/12/2024 16h00 por SEFAZ
DOE Nº 12.333 Divulga os nomes dos contemplados no quinto sorteio de prêmios, realizado em 03 de novembro de 2010, dentro do módulo Show de Nota, da campanha "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.
11/12/2024 16h00 por SEFAZ
DOE Nº 12.357 Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 22º (vigésimo segundo) período de apuração da campanha.
11/12/2024 16h00 por SEFAZ