DOE Nº 12.536, DE 02/09/2011 Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao vigésimo quarto período de apuração da campanha.

11/12/2024 15h58 por SEFAZ

DOE Nº 12.671, DE 23/03/2012 Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 25º (vigésimo quinto) período de apuração da campanha.

11/12/2024 15h58 por SEFAZ

DOE Nº 12.682, DE 11/04/2012 Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 25º (vigésimo quinto) período de apuração da campanha.

11/12/2024 15h58 por SEFAZ

DOE Nº 12.798, DE 26/09/2012 Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 26º (vigésimo sexto) período de apuração da campanha.

11/12/2024 15h58 por SEFAZ

DOE Nº 12.716, DE 30/05/2012 Designa membros para constituir a Comissão de Auditoria das Declarações de Pontuação e documentos fiscais – CADEP, instituída pelo Regulamento da campanha denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto n° 19.776, de 27 de abril de 2007 e revoga a Portaria nº 098/2011 – GS/SET, de 22 de agosto de 2011.

11/12/2024 15h58 por SEFAZ

DOE Nº 12.900, DE 01/03/2013 Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 27º (vigésimo sétimo) período de apuração da campanha.

11/12/2024 15h57 por SEFAZ

DOE Nº 12.909, DE 14/03/2013 Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada"Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 27º (vigésimo sétimo) período de apuração da campanha.

11/12/2024 15h57 por SEFAZ

DOE Nº 13.075, DE 13/11/2013 (Republicação) Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 30º (trigésimo) período de apuração da campanha.

11/12/2024 15h57 por SEFAZ

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 29º (vigésimo nono) período de apuração da campanha.

11/12/2024 15h57 por SEFAZ

DOE Nº 12.927, DE 11/04/2013 Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 28º (vigésimo oitavo) período de apuração da campanha.

11/12/2024 15h57 por SEFAZ

DOE Nº 13.219 de 27/06/2014 Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 31º (trigésimo) período de apuração da campanha.

11/12/2024 15h57 por SEFAZ

DOE Nº 13.246, DE 05/08/2014 Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 31º (trigésimo primeiro) período de apuração da campanha.

11/12/2024 15h57 por SEFAZ

DOE Nº 13.343, DE 23/12/2014 Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 32º (trigésimo segundo) período de apuração da campanha.

11/12/2024 15h57 por SEFAZ

DOE Nº 12.936, DE 24/04/2013 Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 28º (vigésimo oitavo) período de apuração da campanha.

11/12/2024 15h57 por SEFAZ

DOE Nº 13.095 DE 13/12/2013 Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 29º (vigésimo nono) período de apuração da campanha.

11/12/2024 15h57 por SEFAZ

DOE Nº 13.095 de 13/12/2013 Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 30º (trigésimo) período de apuração da da campanha.

11/12/2024 15h57 por SEFAZ

DOE Nº 12.804, DE 05/10/2012 Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 26º (vigésimo sexto) período de apuração da campanha.

11/12/2024 15h57 por SEFAZ

DOE Nº 13.348, DE 31/12/2014 Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 32º (trigésimo segundo) período de apuração da campanha.

11/12/2024 15h56 por SEFAZ

DOE Nº 13.343, DE 23/12/2014 Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 33º (trigésimo terceiro) período de apuração da campanha.

11/12/2024 15h56 por SEFAZ

DOE Nº 13.591, DE 29/12/2015 Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 35º (trigésimo quinto) período de apuração da campanha.

11/12/2024 15h55 por SEFAZ

DOE N° 14.421, DE 25/05/2019 Altera a Portaria n° 060/2019-GS/SET, de 14 de maio de 2019, que disciplina a participação das entidades filantrópicas na campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada Nota Potiguar, de que trata o Decreto Estadual nº 28.841, de 10 de maio de 2019.

11/12/2024 15h55 por SEFAZ

DOE Nº 14.424, DE 30/05/2019 Disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da campanha Nota Potiguar.

11/12/2024 15h55 por SEFAZ

DOE Nº 13.348, DE 31/12/2014 Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 33º (trigésimo terceiro) período de apuração da campanha.

11/12/2024 15h55 por SEFAZ

DOE Nº 13.587, DE 19/12/2015 Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 35º (trigésimo quinto) período de apuração da Campanha.

11/12/2024 15h55 por SEFAZ

DOE Nº 13.445, DE 27/05/2015 Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 34º (trigésimo quarto) período de apuração da campanha.

11/12/2024 15h55 por SEFAZ