DOE Nº 14.444, DE 29/06/2019 Dispõe sobre as condições para inclusão do usuário da campanha Nota Potiguar em lista negra, de que trata o § 3º do art. 8º da Portaria nº 067/2019-GS/SET, de 29 de maio de 2019, e dá outra providência.
11/12/2024 15h55 por SEFAZ
DOE N° 13.451, DE 04/06/2015 Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 34º (trigésimo quarto) período de apuração da campanha.
11/12/2024 15h55 por SEFAZ
DOE Nº 13.489, DE 30/07/2015 Designa membros para constituir a Comissão de Auditoria das Declarações de Pontuação e documentos fiscais – CADEP, instituída pelo Regulamento da campanha denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto n° 19.776, de 27 de abril de 2007.
11/12/2024 15h55 por SEFAZ
DOE Nº 13.484, DE 23/07/2015 Designa membros para constituir a Comissão de Auditoria das Declarações de Pontuação e documentos fiscais – CADEP, instituída pelo Regulamento da campanha denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto n° 19.776, de 27 de abril de 2007 e revoga a Portaria n° 065/2012 – GS/SET, de 25 de maio de 2012
11/12/2024 15h55 por SEFAZ
DOE Nº 14.424, DE 30/05/2019 Divulga cronograma de sorteios e pagamentos para o ano de 2019, de premiações da campanha Nota Potiguar, integrante do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal, de que trata o Decreto nº 28.841, de 10 de maio de 2019.
11/12/2024 15h55 por SEFAZ
DOE N° 14.424, DE 30/05/2019 Define tarefas e respectivos responsáveis na Campanha Nota Potiguar, integrante do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal.
11/12/2024 15h55 por SEFAZ
DOE Nº 14.413, DE 15/05/2019 Disciplina a participação das entidades filantrópicas na campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada Nota Potiguar, de que trata o Decreto Estadual nº 28.841, de 10 de maio de 2019.
11/12/2024 15h55 por SEFAZ
DOE N° 14.498, DE 13/09/2019 Altera a Portaria nº 069/2019-GS/SET, de 29 de maio de 2019, que divulga cronograma de sorteios e pagamentos para o ano de 2019, de premiações da campanha Nota Potiguar, integrante do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal, de que trata o Decreto nº 28.841, de 10 de maio de 2019.
11/12/2024 15h54 por SEFAZ
DOE Nº 14.715, DE 21/07/2020. Altera a Portaria nº 067/2019-GS/SET, de 29 de maio de 2019, que disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da campanha Nota Potiguar.
11/12/2024 15h54 por SEFAZ
DOE N° 14.724, DE 31/07/2020. Divulga o cronograma de sorteios e pagamentos referentes aos documentos fiscais emitidos nos meses de agosto a dezembro de 2020, de premiações da campanha Nota Potiguar, integrante do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal, de que trata o Decreto nº 28.841, de 10 de maio de 2019.
11/12/2024 15h54 por SEFAZ
DOE Nº 14.558, DE 12/12/2019 Altera a Portaria nº 067/2019-GS/SET, de 29 de maio de 2019, que disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da campanha Nota Potiguar.
11/12/2024 15h54 por SEFAZ
DOE Nº 14.495, DE 10/09/2019 Dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo para que as instituições participantes da campanha Nota Potiguar efetuem o registro das informações referentes à prestação de contas de que trata o §1º do art. 13 da Portaria nº 060/2019-GS/SET, de 14 de maio de 2019.
11/12/2024 15h54 por SEFAZ
DOE nº 14592, DE 31/01/2020. Divulga cronograma de sorteios e pagamentos para o ano de 2020, de premiações da campanha Nota Potiguar, integrante do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal, de que trata o Decreto nº 28.841, de 10 de maio de 2019.
11/12/2024 15h54 por SEFAZ
DOE N° 14.632, DE 28/03/2020. Altera a Portaria nº 067/2019-GS/SET, de 29 de maio de 2019, que disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da campanha Nota Potiguar.
11/12/2024 15h54 por SEFAZ
DOE N° 14.733, DE 12/08/2020. Altera o Anexo II da Portaria nº 067/2019-GS/SET, de 29 de maio de 2019, que disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da campanha Nota Potiguar.
11/12/2024 15h54 por SEFAZ
DOE N° 14.752, DE 05/09/2020. Altera a Portaria nº 067/2019-GS/SET, de 29 de maio de 2019, que disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da campanha Nota Potiguar.
11/12/2024 15h54 por SEFAZ
DOE Nº 14.782, DE 17/10/2020. Divulga o cronograma de sorteios e pagamentos referentes aos documentos fiscais emitidos nos meses de setembro a dezembro de 2020, de premiações da campanha Nota Potiguar, integrante do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal, de que trata o Decreto nº 28.841, de 10 de maio de 2019.
11/12/2024 15h52 por SEFAZ
DOE Nº 15.020, de 22/09/2021 Altera o Anexo Único da Portaria SEI nº 43, de 11 de janeiro de 2021, que divulga o cronograma de sorteios e pagamentos referentes aos documentos fiscais emitidos nos meses de janeiro a dezembro de 2021, de premiações da campanha Nota Potiguar.
11/12/2024 15h52 por SEFAZ
DOE Nº 15.111, DE 02/02/2022. Divulga o cronograma de sorteios e pagamentos referentes aos documentos fiscais emitidos nos meses de janeiro a dezembro de 2022, de premiações da campanha Nota Potiguar, integrante do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal, de que trata o Decreto nº 28.841, de 10 de maio de 2019.
11/12/2024 15h52 por SEFAZ
DOE Nº 15.331, DE 23/12/2022 Altera a Portaria nº 060/2019-GS/SET, de 14 de maio de 2019, que disciplina a participação das entidades filantrópicas na campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada Nota Potiguar, de que trata o Decreto Estadual nº 28.841, de 10 de maio de 2019.
11/12/2024 15h52 por SEFAZ
DOE Nº 14.839, DE 12/01/2021. Divulga o cronograma de sorteios e pagamentos referentes aos documentos fiscais emitidos nos meses de janeiro a dezembro de 2021, de premiações da campanha Nota Potiguar, integrante do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal, de que trata o Decreto nº 28.841, de 10 de maio de 2019.
11/12/2024 15h52 por SEFAZ
DOE Nº 15.574/2023 Divulga o cronograma de sorteios e pagamentos de premiações da campanha Nota Potiguar em relação ao ano de 2024.
11/12/2024 15h52 por SEFAZ