Dispõe sobre a tabela anual e o prazo de pagamento no exercício de 2007 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos, e dá outras providências.
16/07/2024 14h53 por SEFAZ
Republicada por incorreção no DOE nº 11.139/05, de 30/12/05. Dispõe sobre a tabela anual e o prazo de pagamento no exercício de 2006, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos, e dá outras providências.
16/07/2024 14h53 por SEFAZ
Dispõe sobre a tabela anual e o prazo de pagamento no exercício de 2007 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos, e dá outras providências.
16/07/2024 14h53 por SEFAZ
Dispõe sobre a tabela anual e o prazo de pagamento referente ao exercício de 2008 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos, e dá outras providências.
16/07/2024 14h53 por SEFAZ
DOE 11.875 Dispõe sobre a tabela anual e o prazo de pagamento referente ao exercício de 2009 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos, e dá outras providências.
16/07/2024 14h51 por SEFAZ
DOE 11.875 Dispõe sobre a tabela anual e o prazo de pagamento referente ao exercício de 2009 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos, e dá outras providências.
16/07/2024 14h51 por SEFAZ
DOE Nº 12.366, DE 30/12/2010 Dispõe sobre a tabela anual e o prazo de pagamento referente ao exercício de 2011 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos, e dá outras providências.
16/07/2024 14h50 por SEFAZ
DOE Nº 12.235 Altera a Portaria nº 099/09-GS/SET, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a tabela anual e o prazo de pagamento referente ao exercício de 2010 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos, e dá outras providências.
16/07/2024 14h50 por SEFAZ
DOE Nº 12.113 Dispõe sobre a tabela anual e o prazo de pagamento referente ao exercício de 2010 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos, e dá outras providências.
16/07/2024 14h50 por SEFAZ
DOE Nº 13.346, DE 27/12/2014 Dispõe sobre a tabela anual e prazo de pagamento referentes ao exercício de 2015 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos, e dá outras providências.
16/07/2024 14h50 por SEFAZ
DOE 11.875 Dispõe sobre a tabela anual e o prazo de pagamento referente ao exercício de 2009 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos, e dá outras providências.
16/07/2024 14h50 por SEFAZ
Dispõe sobre a tabela anual e o prazo de pagamento referente ao exercício de 2014 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos, e dá outras providências.
16/07/2024 14h50 por SEFAZ
DOE 11.875 Dispõe sobre a tabela anual e o prazo de pagamento referente ao exercício de 2009 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos, e dá outras providências.
16/07/2024 14h50 por SEFAZ
DOE Nº 12.366, DE 30/12/2010 Dispõe sobre a tabela anual e o prazo de pagamento referente ao exercício de 2011 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos, e dá outras providências.
16/07/2024 14h50 por SEFAZ
DOE Nº 11.917 Altera o Anexo II da Portaria nº 127/08-GS/SET, de 26 de dezembro de 2008, para modificar o prazo de pagamento da cota única e da primeira parcela do IPVA referente ao exercício de 2009, para veículos automotores usados terrestres, de placas com finais 3 e 4.
16/07/2024 14h50 por SEFAZ
DOE Nº 13.591, DE 29/12/2015 Dispõe sobre a tabela anual e o prazo de pagamento referente ao exercício de 2016 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos, e dá outras providências.
16/07/2024 14h50 por SEFAZ
DOE Nº 12.858, DE 28/12/2012 Dispõe sobre a tabela anual e o prazo de pagamento referente ao exercício de 2013 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos, e dá outras providências.
16/07/2024 14h50 por SEFAZ
DOE Nº 13.835, DE 30/12/2016 Dispõe sobre a tabela anual e o prazo de pagamento referente ao exercício de 2017 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos, e dá outras providências.
16/07/2024 14h50 por SEFAZ
DOE Nº 12.366, DE 30/12/2010 Dispõe sobre a tabela anual e o prazo de pagamento referente ao exercício de 2011 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos, e dá outras providências.
16/07/2024 14h50 por SEFAZ
DOE de 31/12/2011 Dispõe sobre a tabela anual e o prazo de pagamento referente ao exercício de 2012 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos, e dá outras providências.
16/07/2024 14h50 por SEFAZ
DOE Nº 12.366, DE 30/12/2010 Dispõe sobre a tabela anual e o prazo de pagamento referente ao exercício de 2011 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos, e dá outras providências.
16/07/2024 14h50 por SEFAZ
DOE Nº 12.113 Dispõe sobre a tabela anual e o prazo de pagamento referente ao exercício de 2010 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos, e dá outras providências.
16/07/2024 14h50 por SEFAZ
DOE Nº 12.113 Dispõe sobre a tabela anual e o prazo de pagamento referente ao exercício de 2010 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos, e dá outras providências.
16/07/2024 14h50 por SEFAZ
DOE Nº 14.078, DE 27/12/2017 Dispõe sobre a tabela anual e o prazo de pagamento referentes ao exercício de 2018 do IPVA, para veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos, e dá outras providências.
16/07/2024 14h49 por SEFAZ
DOE Nº 14.143, DE 04/04/2018 Altera o Anexo II da Portaria nº 160/2017-GS/SET, de 27 de dezembro de 2017, para modificar o prazo de pagamento de parcelas do IPVA dos veículos com final de placas 1, 2, 3 e 4, referente ao exercício de 2018.
16/07/2024 14h49 por SEFAZ