DOE N° 15.962, DE 31/07/2025 - Distribui cargos de provimento em comissão do Poder Executivo e dá outras providências.
05/08/2025 12h27 por SEFAZ
Altera o Regulamento da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto Estadual nº 32.904, de 17 de agosto de 2023.
04/04/2025 11h40 por SEFAZ
Altera o Regulamento da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto Estadual nº 32.904, de 17 de agosto de 2023.
14/01/2025 12h11 por SEFAZ
05/08/2024 14h42 por SEFAZ
DOE Nº 11.577 (Republicação) Altera o Regulamento da Secretaria de Estado da Tributação, aprovado pelo Decreto nº 13.885, de 27 de março de 1998.
05/08/2024 14h42 por SEFAZ
DOE Nº 10.403, DE 04.01.2003 Institui Políticas de Reestruturação, Modernização e Desburocratização da Administração Tributária, e dá outras providências.
05/08/2024 14h42 por SEFAZ
Altera o Regulamento do Conselho de Recursos Fiscais do Estado do Rio Grande do Norte, aprovado pelo decreto nº 14.285, de 12 de janeiro de 1999.
05/08/2024 14h42 por SEFAZ
Altera o Regulamento da SET, e dá outras providências.
05/08/2024 14h42 por SEFAZ
DOE Nº 11.857 Altera o Regulamento da Secretaria de Tributação, aprovado pelo Decreto nº 13.885, de 27 de março de 1998.
05/08/2024 14h42 por SEFAZ
Dispõe sobre as competências, a estrutura básica e o quadro de lotação de cargos da SET e dá outras providências.
05/08/2024 14h42 por SEFAZ
DOE Nº 14.102, DE 31/01/2018 Institui o processo administrativo eletrônico no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
05/08/2024 14h41 por SEFAZ
DOE Nº 14.335, DE 17/01/2019 Dispõe sobre os procedimentos gerais de uso, gerenciamento e controle da frota de veículos oficiais no âmbito do Poder Executivo.
05/08/2024 14h41 por SEFAZ
DOE Nº 14.338, DE 22/01/2019 Dispõe sobre a suspensão temporária de gozo e pagamento em pecúnia de licença-prêmio por assiduidade e dá outras providências.
05/08/2024 14h41 por SEFAZ
DOE Nº 14.341, DE 25/01/2019 Dispõe sobre o cadastramento da frota veicular do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte e estabelece a gestão compartilhada da fiscalização e do controle do uso de veículos oficiais.
05/08/2024 14h41 por SEFAZ
DOE Nº 14.345, DE 31/01/2019 Altera o Regulamento da Secretaria de Estado da Tributação (RSET), aprovado pelo Decreto Estadual nº 22.088, de 16 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
05/08/2024 14h41 por SEFAZ
DOE Nº 14.474, DE 16/03/2019 Altera o Regulamento da Secretaria de Estado da Tributação (RSET), aprovado pelo Decreto Estadual nº 22.088, de 16 de dezembro de 2010.
05/08/2024 14h41 por SEFAZ
DOE N° 14.428, DE 05/06/2019 Altera o Regulamento da Secretaria de Estado da Tributação (RSET), aprovado pelo Decreto Estadual nº 22.088, de 16 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
05/08/2024 14h41 por SEFAZ
DOE Nº 14.212, DE 17/07/2018 Altera o Decreto Estadual nº 25.397, de 31 de julho de 2015, que disciplina a concessão da Gratificação de Desempenho Tributário Auxiliar (GDTA), instituída pela Lei Estadual nº 8.060, de 17 de janeiro de 2002.
05/08/2024 14h41 por SEFAZ
DOE N° 14.519, DE 15/10/2019. Dispõe sobre o credenciamento de empresas para viabilizar o pagamento de créditos fiscais do Estado do Rio Grande do Norte por meio de cartão de crédito ou débito.
05/08/2024 14h41 por SEFAZ
DOE N° 14.619, DE 13/03/2020. Aprova o Regulamento da Lei Estadual nº 10.643, de 7 de janeiro de 2020, que disciplinou no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte o art. 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional Federal nº 94, de 15 de dezembro de 2016, alterado pela Emenda Constitucional nº 99, de 16 de dezembro de 2017, acerca da compensação de créditos de precatórios requisitórios do Estado, de suas autarquias e fundações com débitos de natureza tributária ou de outra natureza que, até 25 de março de 2015, tenham sido inscritos na dívida ativa do Estado do Rio Grande do Norte.
05/08/2024 14h41 por SEFAZ
Dispõe sobre a requisição de bens, medicamentos, insumos, leitos de UTI e serviços a serem empregados pelo Sistema de Saúde Pública do Rio Grande do Norte na prevenção ao contágio e combate ao novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
05/08/2024 14h41 por SEFAZ
DOE N° 14.519, DE 15/10/2019. Altera o Regulamento da Secretaria de Estado da Tributação (RSET), aprovado pelo Decreto Estadual nº 22.088, de 16 de dezembro de 2010.
05/08/2024 14h41 por SEFAZ
DOE Nº 14.038, DE 26/10/2017 Altera o Regulamento da Secretaria de Estado da Tributação, aprovado pelo Decreto nº 22.088, de 16 de dezembro de 2010.
05/08/2024 14h41 por SEFAZ
DOE Nº 13.968, DE 15/07/2017 Regulamenta o art. 23 da Lei Estadual nº 6.992, de 10 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a inscrição em Dívida Ativa e cobrança de créditos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.
05/08/2024 14h41 por SEFAZ
DOE Nº 12.314 Altera o Decreto nº 21.738, de 30 de junho de 2010, que dispõe sobre o enquadramento dos servidores de que trata a Lei Complementar nº 420, de 31 de março de 2010, para implementar as disposições da Lei Complementar nº 443, de 08 de setembro de 2010.
05/08/2024 14h41 por SEFAZ