DOE Nº 11.938 Altera o Regulamento da Secretaria de Estado da Tributação, aprovado pelo Decreto nº 13.885, de 27 de março de 1998.
05/08/2024 14h41 por SEFAZ
DOE Nº 12.243 Dispõe sobre o enquadramento dos servidores de que trata a Lei Complementar nº 420, de 31 de março de 2010.
05/08/2024 14h41 por SEFAZ
DOE Nº 13.666, DE 23/04/2016 Altera o Regulamento da SET, aprovado pelo Decreto Estadual nº 22.088, de 16/12/2010.
05/08/2024 14h41 por SEFAZ
DOE Nº 12.283 Altera o Decreto nº 21.738, de 30 de junho de 2010, que dispõe sobre o enquadramento dos servidores de que trata a Lei Complementar nº 420, de 31 de março de 2010.
05/08/2024 14h41 por SEFAZ
DOE Nº 12.321 Altera a denominação do Posto Fiscal de Mossoró e cria a Sala de Digitação Liduína Paulo Cavalcante e dá outras providências.
05/08/2024 14h41 por SEFAZ
DOE Nº 14.637, DE 02/04/2020. Consolida as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
05/08/2024 14h40 por SEFAZ
DOE Nº 15.287, DE 19/10/2022 Altera o Regulamento da Secretaria de Estado da Tributação, aprovado pelo Decreto Estadual nº 22.088, de 16 de dezembro de 2010, para adequar seu texto ao disposto no Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022.
05/08/2024 14h40 por SEFAZ
DOE Nº 14.849, DE 26/01/2021 Altera o Decreto Estadual nº 28.696, de 16 de janeiro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos gerais de uso, gerenciamento e controle da frota de veículos oficiais no âmbito do Poder Executivo.
05/08/2024 14h40 por SEFAZ
Altera o Regulamento da Secretaria de Estado da Tributação, aprovado pelo Decreto Estadual nº 22.088, de 16 de dezembro de 2010.
05/08/2024 14h40 por SEFAZ
DOE N° 15484, DE 10/08/2023. Altera o Decreto Estadual nº 32.374, de 29 de dezembro de 2022.
05/08/2024 14h40 por SEFAZ
DOE Nº 15.255, DE 31/08/2022. Dispõe sobre o Selo dos Produtos da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (SAF/RN), instituído pela Lei Estadual nº 11.007, de 20 de outubro de 2021, e dá outras providencias.
05/08/2024 14h40 por SEFAZ
DOE Nº 15.188, DE 26/05/2022 Institui e disciplina o teletrabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
05/08/2024 14h40 por SEFAZ
DOE N° 15438, DE 1° DE JUNHO DE 2023. Remaneja cargos de provimento efetivo e de comissão e gratificações do Poder Executivo e dá outras providências.
05/08/2024 14h40 por SEFAZ
DOE Nº 15.336, DE 29/12/2022 Institui o Comitê Gestor de Implantação e Gerenciamento do Sistema Único de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC).
05/08/2024 14h40 por SEFAZ
DOE Nº 15.188, DE 26/05/2022 Institui e disciplina o teletrabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
05/08/2024 14h40 por SEFAZ
DOE Nº 15.089, DE 30/12/2021 (Republicação) Divulga os dias de feriado nacional e estadual e decreta os dias de ponto facultativo no ano de 2022 para os órgãos e entidades da Administração Pública estadual e dá outras providências.
05/08/2024 14h40 por SEFAZ
DOE Nº 14.972, DE 15/07/2021 Dispõe sobre o Fórum Estadual Permanente das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
05/08/2024 14h40 por SEFAZ