DOE N° 15.963, DE 01/08/2025 - Altera o Decreto Estadual nº 29.420, de 27 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
05/08/2025 16h30 por SEFAZ
DOE Nº 14.569, DE 28/12/2019 Regulamenta a Lei nº 10.640, de 26 de dezembro de 2019, que institui o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI) e dá outras providências.
02/06/2025 10h48 por SEFAZ
DOE Nº 10.818, DE 10/09/2004 Altera o Regulamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial – PROADI, aprovado pelo Decreto n.º 13.723, de 24 de dezembro de 1997.
19/07/2024 10h03 por SEFAZ
Aprova o Regulamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial – PROADI.
19/07/2024 10h03 por SEFAZ
Aprova o Regulamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial PROADI.
19/07/2024 10h03 por SEFAZ
Aprova o Regulamento Adicional do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte - PROADI, e dá outras providências.
19/07/2024 10h03 por SEFAZ
Altera o Regulamento do PROADI, aprovado pelo Decreto n.º 13.723, de 24 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
19/07/2024 10h03 por SEFAZ
Altera o Regulamento do PROADI, aprovado pelo Decreto nº 13.723, de 24 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
19/07/2024 10h03 por SEFAZ
Altera o Decreto n.º 13.723, de 24 de dezembro de 1997, que aprova o PROADI.
19/07/2024 10h03 por SEFAZ
DOE Nº 11.498, DE 16/06/2007 Altera o regulamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (PROADI), aprovado pelo Decreto n º 13.723, de 24 de dezembro de 1997.
19/07/2024 10h03 por SEFAZ
Altera o Regulamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (PROADI), aprovado pelo Decreto n.º 13.723, de 24 de dezembro de 1997.
19/07/2024 10h03 por SEFAZ
DOE Nº 12.321 Prorroga prazo para quitação do débito referente ao ICMS normal, recolhido sob o Código de Receitas Estaduais 1210, devido pelas empresas beneficiárias do PROADI, que estejam adimplentes com sua parcela, relativo ao período de competência setembro de 2010.
19/07/2024 10h03 por SEFAZ
DOE Nº 12.347 Prorroga prazo para quitação do débito referente ao ICMS normal, devido por empresas beneficiárias do PROADI, desde que os contribuintes estejam adimplentes com sua parcela.
19/07/2024 10h03 por SEFAZ
DOE Nº 12.364, DE 28/12/2010 Prorroga prazo para quitação do débito referente ao ICMS normal, devido por empresas beneficiárias do PROADI, desde que os contribuintes estejam adimplentes com sua parcela.
19/07/2024 10h03 por SEFAZ
DOE Nº 12.389, DE 01/02/2011 Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h03 por SEFAZ
DOE Nº 12.406, DE 24/02/2011 Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h03 por SEFAZ
DOE Nº 12.427, DE 29/03/2011 Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h03 por SEFAZ
DOE Nº 12.445, DE 26/04/2011 Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h03 por SEFAZ
DOE Nº 12.586, DE 19/11/2011 Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h03 por SEFAZ
DOE Nº 12.567, DE 20/10/2011 Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h03 por SEFAZ
DOE Nº 12.897, DE 26/02/2013 Prorroga, até o dia 20 de março de 2013, o prazo para a quitação de débitos tributários referentes ao ICMS, sujeitos ao recolhimento segundo o Código de Receitas Estaduais 1210, devidos por contribuintes beneficiários do PROADI, com vencimento até a data da publicação do Decreto.
19/07/2024 10h02 por SEFAZ
DOE Nº 12.953, DE 18/05/2013 Prorroga o prazo para a quitação do ICMS devido por contribuintes beneficiários do PROADI.
19/07/2024 10h02 por SEFAZ
DOE Nº 12.606, DE 20/12/2011 Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h02 por SEFAZ
DOE Nº 12.650, DE 18/02/2012 Prorroga o prazo para a quitação do ICMS devido por contribuintes beneficiários do PROADI.
19/07/2024 10h02 por SEFAZ
DOE Nº 12.858 A, DE 28/12/2012 Prorroga, até o dia 18 de janeiro de 2013, o prazo para a quitação de débitos tributários referentes ao ICMS devidos por contribuintes beneficiários do PROADI, com vencimento até a data da publicação do Decreto.
19/07/2024 10h02 por SEFAZ