DOE Nº 13.257, DE 20/08/2014 Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h01 por SEFAZ
DOE Nº 13.300, DE 21/10/2014 Prorroga o prazo para a quitação do ICMS devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h01 por SEFAZ
DOE Nº 13.320, DE 19/11/2014 Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre ICMS devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h01 por SEFAZ
DOE Nº 13.380, DE 20/02/2015 Prorroga o prazo para a quitação do ICMS devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h01 por SEFAZ
DOE Nº 13.403, DE 25/03/2015 Prorroga o prazo para a quitação do ICMS devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h01 por SEFAZ
DOE Nº 13.422, DE 23/04/2015 Prorroga o prazo para a quitação do ICMS devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h01 por SEFAZ
DOE Nº 13.439, DE 19/05/2015 Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h01 por SEFAZ
DOE Nº 13.459, DE 17/06/2015 Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h01 por SEFAZ
DOE Nº 13.195 , DE 20/05/2014 Prorroga o prazo para a quitação do ICMS devido por contribuintes beneficiários do PROADI.
19/07/2024 10h01 por SEFAZ
DOE Nº 12.880, DE 30/01/2013. Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h01 por SEFAZ
DOE Nº 13.503, DE 19/08/2015 Prorroga o prazo para a quitação do ICMS devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h01 por SEFAZ
DOE Nº 13.243, DE 31/07/2014 Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h01 por SEFAZ
DOE Nº 25.601, DE 22/10/2015 Prorroga o prazo para a quitação do ICMS devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h00 por SEFAZ
DOE Nº 13.564, DE 18/11/2015 Prorroga o prazo para a quitação de débitos tributários referentes ao ICMS, devidos por contribuintes beneficiários do PROADI, com vencimento até a data da publicação deste Decreto.
19/07/2024 10h00 por SEFAZ
DOE Nº 13.582/2015, DE 12/12/2015 Altera o Decreto Estadual nº 13.723, de 24 de dezembro de 1997, que aprova o Regulamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (PROADI).
19/07/2024 10h00 por SEFAZ
DOE Nº 13.584, DE 16/12/2015 Prorroga o prazo para a quitação do ICMS devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h00 por SEFAZ
DOE Nº 13.606, DE 22/01/2016 Prorroga o prazo para a quitação do ICMS devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h00 por SEFAZ
DOE Nº 13.622, DE 18/02/2016 Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h00 por SEFAZ
DOE Nº 13.643, DE 18/03/2016 Prorroga o prazo para a quitação do ICMS devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h00 por SEFAZ
DOE Nº 13.683, DE 18/05/2016 Prorroga o prazo para a quitação do ICMS devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h00 por SEFAZ
DOE Nº 13.705, DE 18/06/2016 Prorroga o prazo para a quitação do ICMS devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h00 por SEFAZ
DOE Nº 13.663, DE 19/04/2016 Prorroga o prazo para a quitação do ICMS devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h00 por SEFAZ
DOE Nº 13.723, DE 16/07/2016 Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h00 por SEFAZ
DOE Nº 13.951, DE 21/06/2017 Prorroga o prazo para a quitação do ICMS devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h00 por SEFAZ
DOE Nº 13.767, DE 17/09/2016 Prorroga o prazo para a quitação do ICMS devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h00 por SEFAZ