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Decreto 22994-2012

DOE Nº 12.795, DE 21/09/2012 Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

19/07/2024 10h02 por SEFAZ

Decreto 23331-2013

DOE N 12.923, DE 05/04/2013 Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

19/07/2024 10h02 por SEFAZ

Decreto 23377-2013

DOE Nº 12.931, de 17/04/2013 Prorroga o prazo para a quitação do ICMS devido por contribuintes beneficiários do PROADI.

19/07/2024 10h02 por SEFAZ

Decreto 22922-2012

DOE Nº 12.771/2012, DE 17/08/2012 Prorroga o prazo para a quitação do ICMS devido por contribuintes beneficiários do PROADI.

19/07/2024 10h02 por SEFAZ

Decreto 23046-2012

DOE Nº 12.811, DE 17/10/2012 Prorroga o prazo para a quitação do ICMS) devido por contribuintes beneficiários do PROADI.

19/07/2024 10h02 por SEFAZ

Decreto 22896-2012

DOE Nº 12.880, DE 30/01/2013. Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

19/07/2024 10h02 por SEFAZ

Decreto 22787-2012

DOE Nº 12.731, DE 21/06/2012 Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

19/07/2024 10h02 por SEFAZ

Decreto 22696-2012

DOE Nº 12.707, DE 17/05/2012 Prorroga o prazo para a quitação do ICMS devido por contribuintes beneficiários do PROADI.

19/07/2024 10h02 por SEFAZ

Decreto 22657-2012

DOE Nº 12.692, DE 25/04/2012 Prorroga o prazo para a quitação do ICMS devido por contribuintes beneficiários do PROADI.

19/07/2024 10h02 por SEFAZ

Decreto 22550-2012

DOE Nº 12.626, DE 18/01/2012 Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

19/07/2024 10h02 por SEFAZ

Decreto 22592-2012

DOE Nº 12.667, DE 17/03/2012 Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

19/07/2024 10h02 por SEFAZ

Decreto 23242-2013

DOE Nº 12.880, DE 30/01/2013. Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

19/07/2024 10h02 por SEFAZ

Decreto 23142-2012

DOE Nº 12.841, DE 01/12/2012 Prorroga, para 20 de dezembro de 2012, o prazo para a quitação do ICMS devido por contribuintes beneficiários do PROADI.

19/07/2024 10h02 por SEFAZ

Decreto 23872-2013

DOE Nº 13.065, DE 30/10/2013 Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

19/07/2024 10h01 por SEFAZ

Decreto 23940-2013

DOE 13.080, DE 21/11/2013. Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

19/07/2024 10h01 por SEFAZ

Decreto 24952-2015

DOE Nº 13.361, DE 21/01/2015 Prorroga, para 20/02/2015, o prazo para a quitação de débitos tributários referentes ao ICMS devidos por contribuintes beneficiários do PROADI, com vencimento até 20/01/2015.

19/07/2024 10h01 por SEFAZ

Decreto 24903-2014

DOE Nº 13.340, DE 18/12/2014 Prorroga o prazo para a quitação do ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

19/07/2024 10h01 por SEFAZ

Decreto 23575-2013

DOE Nº 12.987, DE 09/07/2013 Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

19/07/2024 10h01 por SEFAZ

Decreto 24251-2014

DOE Nº 13.164, DE 1º/04/2014 Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

19/07/2024 10h01 por SEFAZ

Decreto 23606-2013

DOE Nº 12.998, DE 24/07/2013 Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

19/07/2024 10h01 por SEFAZ

Decreto 23691-2013

DOE Nº 13.018, DE 21/08/2013 Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

19/07/2024 10h01 por SEFAZ

Decreto 24347-2014

DOE Nº 13.183, DE: 01/05/2014 Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

19/07/2024 10h01 por SEFAZ

Decreto 25523_2015

DOE Nº 13.527, DE 23/09/2015 Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

19/07/2024 10h01 por SEFAZ

Decreto 24136-2014

DOE Nº 13.114, DE 17/01/2014. Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

19/07/2024 10h01 por SEFAZ

Decreto 25357-2015

DOE Nº 13.480, DE 17/07/2015 Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

19/07/2024 10h01 por SEFAZ