DOE Nº 13.788, DE 20/10/2016 Prorroga o prazo para a quitação do ICMS devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h00 por SEFAZ
DOE Nº 13.806, DE 18/11/2016 Prorroga o prazo para a quitação do ICMS devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h00 por SEFAZ
DOE Nº 13.827, DE 20/12/2016 Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h00 por SEFAZ
DOE Nº 13.853, DE 26/01/2017 Prorroga o prazo para a quitação do ICMS devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h00 por SEFAZ
DOE Nº 13.888, DE 17/03/2017 Prorroga o prazo para a quitação do ICMS devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h00 por SEFAZ
DOE Nº 13.910, DE 20/04/2017 Prorroga o prazo para a quitação do ICMS devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h00 por SEFAZ
DOE Nº 13.927, DE 17/05/2017 Prorroga o prazo para a quitação do ICMS devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h00 por SEFAZ
DOE Nº 13.744, DE 16/08/2016 Prorroga o prazo para a quitação do ICMS devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h00 por SEFAZ
DOE Nº 13.973, DE 22/07/2017 Prorroga o prazo para a quitação do ICMS devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h00 por SEFAZ
DOE Nº 14.274, DE 16/10/2018 Prorroga o prazo para a quitação do ICMS devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h00 por SEFAZ
19/07/2024 10h00 por SEFAZ
DOE Nº 14.478, DE 16/08/2019 Altera o Anexo 08 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para introduzir código de receita estadual.
19/07/2024 10h00 por SEFAZ
DOE Nº 14.560, DE 14/12/2019 Prorroga o prazo para a quitação do ICMS devido por contribuintes beneficiários do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI).
19/07/2024 10h00 por SEFAZ
19/07/2024 10h00 por SEFAZ
DOE Nº 14.051, DE 17/11/2017 Prorroga o prazo para a quitação do ICMS devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).
19/07/2024 10h00 por SEFAZ
DOE Nº 15.287, DE 19/10/2022 Altera o Decreto Estadual nº 29.420, de 27 de dezembro de 2019, que regulamenta a Lei Estadual nº 10.640, de 26 de dezembro de 2019, que instituiu o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI).
19/07/2024 09h59 por SEFAZ
DOE Nº 14.763, DE 21/09/2020. Altera o Decreto Estadual nº 29.420, de 27 de dezembro de 2019, que regulamenta a Lei Estadual nº 10.640, de 26 de dezembro de 2019, que instituiu o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI).
19/07/2024 09h59 por SEFAZ
DOE Nº 15.033, DE 09/10/2021 Altera o Decreto Estadual nº 29.420, de 27 de dezembro de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.640, de 26 de dezembro de 2019, que institui o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI).
19/07/2024 09h59 por SEFAZ